<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Proteção Jurídica do Consumidor Bancário</title>
	<atom:link href="http://www.jurolegal.com.br/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://www.jurolegal.com.br</link>
	<description>Constituímos um escritório de advocacia especializado na orientação e assessoria jurídica aos consumidores de serviços bancários e financeiros. Nossa missão é detectar a causa que torna o contrato bancário insuportável para o tomador do empréstimo.</description>
	<lastBuildDate>Sat, 20 Jun 2009 12:56:40 +0000</lastBuildDate>
	<generator>http://wordpress.org/?v=2.9.1</generator>
	<language>en</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
			<item>
		<title>CONSUMIDOR BANCÁRIO NA BERLINDA DO DIREITO, SENADO APROVA O ANATOCISMO</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/consumidor-bancario-na-berlinda/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/consumidor-bancario-na-berlinda/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 18 Jun 2009 16:45:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/?p=175</guid>
		<description><![CDATA[O Senado da República Federativa do Brasil, em meio a atoleiro de escândalos e corrupção sem fim, acaba de chancelar a conversão da Medida Provisória 459/09 em Lei.

Esta MP, de autoria do Governo do Presidente Lula, tem por objetivo a construção e financiamento bancário de 1 milhão de moradias à população de baixa renda (três salários mínimos), através de investimento de 34 bilhões de reais. Trata-se do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/consumidor-bancario-na-berlinda/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>ANATOCISMO: DESGRAÇA DOS TOMADORES DE CRÉDITO NO BRASIL</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/anatocismo-desgraca-dos-tomadores/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/anatocismo-desgraca-dos-tomadores/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 05 Jun 2009 11:15:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Anatocismo]]></category>
		<category><![CDATA[Código Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Gauss]]></category>
		<category><![CDATA[Juros]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Provisória]]></category>
		<category><![CDATA[Tabela Price]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/?p=129</guid>
		<description><![CDATA[O Deputado Federal Fernando Chucre (PSDB/SP) apresentou Emenda que alterou significativamente a redação do artigo 74 da Medida Provisória 459/09 que trata da construção de 1 milhão de moradias à população de baixa renda (três salários mínimos), mediante investimento de 34 bilhões de reais até o final do Governo do Presidente Lula: Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/anatocismo-desgraca-dos-tomadores/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Protecionismo Judicial do Consumidor Bancário</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/protecionismo-judicial-do-consumidor-bancario/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/protecionismo-judicial-do-consumidor-bancario/#comments</comments>
		<pubDate>Sat, 30 May 2009 12:27:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Doutrina]]></category>
		<category><![CDATA[Consumidor Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Juros Excessivos]]></category>
		<category><![CDATA[Lei]]></category>
		<category><![CDATA[Proteção]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/?p=105</guid>
		<description><![CDATA[A tônica da Constituição Financeira proclamada no dia 5 de outubro de 1988 é de proteção judicial do consumidor. Desde o preâmbulo, ao assegurar a instituição de um Estado Democrático 'destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias'.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/protecionismo-judicial-do-consumidor-bancario/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Dívidas rurais são de R$ 12,3 bilhões. E agora, produtor?</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/dividas-rurais-sao-de-r-123-bilhoes-e-agora-produtor/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/dividas-rurais-sao-de-r-123-bilhoes-e-agora-produtor/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:44:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=80</guid>
		<description><![CDATA[Os jornais destacam: “Agricultores têm dívidas em atraso de R$ 12 bilhões” – Valor Econômico, edição nº 1278, de 12 de junho de 2005: “As dívidas rurais ativas somam R$ 37 bilhões no país, e um terço – R$ 12,3 bilhões – está em atraso. É o que mostra levantamento inédito realizado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a partir de dados oficiais de bancos federais, privados e do Tesouro Nacional”. ]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/dividas-rurais-sao-de-r-123-bilhoes-e-agora-produtor/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>O tal dos juros compostos</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/o-tal-dos-juros-compostos/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/o-tal-dos-juros-compostos/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:41:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=78</guid>
		<description><![CDATA[A mídia impressa nos últimos dias tornou a dar destaque para a situação caótica dos tomadores de empréstimos dos bancos nacionais. O mote do momento é a prática pelos bancos do denominado juros compostos.]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/o-tal-dos-juros-compostos/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Assinatura mensal da telefonia fixa, o conto do vigário que todos nós caímos</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/assinatura-mensal-da-telefonia-fixa-o-conto-do-vigario-que-todos-nos-caimos/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/assinatura-mensal-da-telefonia-fixa-o-conto-do-vigario-que-todos-nos-caimos/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:40:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=76</guid>
		<description><![CDATA[Inacreditável, mas todos nós fomos enganados ao longo de vários anos pela falácia das empresas que nos fornecem acesso aos serviços de telefonia fixa residencial e comercial. É o conto da assinatura mensal. Pagamos hoje R$ 31,14 (linha residencial) e R$ 46,93 (linha comercial), a título de assinatura mensal, para ter direito a "fruição contínua do serviço"! Balela pura! ]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/assinatura-mensal-da-telefonia-fixa-o-conto-do-vigario-que-todos-nos-caimos/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>A Manipulação dos Juros no Brasil</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/a-manipulacao-dos-juros-no-brasil/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/a-manipulacao-dos-juros-no-brasil/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:38:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=72</guid>
		<description><![CDATA[ Juros nada mais são do que o valor pago a título de aluguel pelo uso de dinheiro tomado em empréstimo. É a remuneração do empréstimo.

Atualmente, o empréstimo de dinheiro é realizado através de modernos tipos contratuais: crédito rotativo em conta corrente (“cheque especial”); descontos de títulos; capital de giro; cartão de crédito; financiamentos; leasing; entre outros.
]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/a-manipulacao-dos-juros-no-brasil/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Crédito Rural &#8211; Dívidas Executadas Também Podem Ser Revistas</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/credito-rural-dividas-executadas-tambem-podem-ser-revistas/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/credito-rural-dividas-executadas-tambem-podem-ser-revistas/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:36:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=70</guid>
		<description><![CDATA[O artigo demonstra que mesmo sob pressão de uma execução judicial, proposta em face do produtor rural inadimplente com seu contrato de crédito rural, muitas vezes nesta condição por razões alheias à sua vontade, ele poderá valer-se de outro remédio judicial, para conduzir o contrato à legalidade determinada pela legislação especial, podendo alcançar sensível redução do valor exigido. ]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/credito-rural-dividas-executadas-tambem-podem-ser-revistas/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Escravidão Econômica</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/escravidao-economica/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/escravidao-economica/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:35:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=68</guid>
		<description><![CDATA[Ao que eu saiba, meu bisavô foi fazendeiro, no município de Campanha, do Estado de Minas Gerais. Lá possuía um canavial e um engenho para moagem de cana e a conseqüente produção de açúcar, rapadura, aguardente, etc. Também meu avô fora fazendeiro em Pinhal, proprietário da Fazenda Pinhalzinho, uma das melhores da região, a qual foi vendida, posteriormente, para o Grupo Moreira Sales, então proprietários de uma casa bancária, em Poços de Caldas. Por muitos anos, meu pai e meus tios ali labutaram na lavoura cafeeira. Meu saudoso pai também trabalhou e muito lutou com a fazenda de café, denominada “São Bento”, também em Pinhal. Eu, por herança de meus sogros, acabei me tornando fazendeiro de citrus, no município de Aguaí, onde resido atualmente.Vejam, caros leitores, são quatro gerações, labutando com a ingrata agricultura. São decorridos quase ou mais de trezentos anos de eternas esperanças, visando algum progresso na lida das terras. Os agricultores alimentam a esperança de que no próximo ano as coisas vão mudar para melhor. Pura ilusão! Comparamos a situação como se colocarmos uma espiga de milho na ponta de um bambu, amarrando este no pescoço de um burro, logo à frente. O animal caminhará para comer a espiga, mas nunca alcançará o quitute, já que ele se afastará cada vez que o asno avançar. ]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/escravidao-economica/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Novo ISS, nada mudou para as sociedades uniprofissionais!</title>
		<link>http://www.jurolegal.com.br/novo-iss-nada-mudou-para-as-sociedades-uniprofissionais/#utm_source=feed&amp;utm_medium=feed&amp;utm_campaign=feed</link>
		<comments>http://www.jurolegal.com.br/novo-iss-nada-mudou-para-as-sociedades-uniprofissionais/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2009 20:32:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mauro Sérgio Rodrigues</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.jurolegal.com.br/admin/?p=64</guid>
		<description><![CDATA[A recente alteração produzida pela edição da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, está deixando os prestadores de serviços de cabelo em pé por conta do fato que muitas prefeituras aproveitaram para lhes conferir um novo enquadramento. Claro que para aumentar a carga tributária!]]></description>
		<wfw:commentRss>http://www.jurolegal.com.br/novo-iss-nada-mudou-para-as-sociedades-uniprofissionais/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>
